Senado quer explicações de embaixador e ministro sobre base de espionagem

SIMONE IGLESIAS (EMAIL)

Manifestantes fazem apoio a Snowden em frente à torre Eiffel, em Paris KENZO TRIBOUILLARD / AFP

BRASÍLIA – A Comissão de Relações Exteriores do Senado vai se reunir extraordinariamente na terça-feira, às 14h30m, para votar requerimentos convocando o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e o embaixador americano Thomas Shannon. Os senadores querem explicações sobre uma base dos Estados Unidos de espionagem por satélite, em Brasília, revelada pelo O GLOBO. A convocação é dada como certa. Normalmente a reunião da comissão é realizada na quinta-feira.

Segundo documentos vazados pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, equipes da Agência de Segurança Nacional (NSA, sigla em inglês) e da Agência Central de Inteligência (CIA) trabalharam em conjunto na capital federal coletando informações.

A Embaixada dos Estados Unidos em Brasília informou, na manhã desta segunda-feira, que aguarda uma posição de Washington antes de tratar sobre o monitoramento de comunicações eletrônicas e telefônicas no Brasil. O embaixador Thomas Shannon já está ciente do pedido de esclarecimento feito pelo Itamaraty.

Os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores, e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também apresentaram requerimentos para convocação do ministro José Elito Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional) e o diretor-geral da Abin, Roberto Trezza.

– Temos que debater a proteção do sigilo, do nosso sistema cibernético, a contratação dos satélites, tudo isso tem que ser discutido – disse Ferraço. – Com isso pretendemos obter as informações, saber das providências e até mesmo como o governo entende que a legislação precisa ser aperfeiçoada de modo a garantir a proteção do sigilo, intimidade, individualidade das pessoas físicas e jurídicas no Brasil.

O senador também cogita em convidar o jornalista Glenn Greenwald, que recebeu os documentos secretos de Edward Snowden.

Os documentos a que O GLOBO teve o revelam que Brasília fez parte da rede de 16 bases dessa agência dedicadas a um programa de coleta de informações através de satélites de outros países. Um deles tem o título “Primary Fornsat Collection Operations” e destaca as bases da agência.

Há também um conjunto de documentos da NSA, de setembro de 2010, cuja leitura pode levar à conclusão de que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, em algum momento teriam sido alvos da agência. Não foi possível confirmar a informação e nem se esse tipo de prática prossegue.

No domingo, O GLOBO mostrou que, na última década, a NSA espionou telefonemas e correspondência eletrônica de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país. Não há números precisos, mas em janeiro ado, por exemplo, o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados. No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com seis ministros para discutir o tema.