Recesso branco do Congresso empurra para agosto ‘agenda positiva’

Royalties para educação, LDO e Marco Civil só serão analisados em agosto.
Com recesso não oficial, MP que desonera alguns setores perderá validade.

Fabiano Costa e Nathalia arinho

Do G1, em Brasília

Presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da
Câmara, Henrique Alves, se cumprimentam em
evento nesta terça (Foto: Rodolfo Stuckert / Agência
Câmara)

A partir desta quarta-feira (17), o Congresso Nacional entra em “recesso branco” e não votará projetos de lei, medidas provisórias e Propostas de Emenda à Constituição (PECs) por 15 dias, segundo os presidentes da Câmara e do Senado.

O recesso parlamentar teria início na quinta (18), mas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi votada e aprovação da proposta é condição para o início oficial da pausa do Legislativo.

No entanto, senadores e deputados decidiram que não convocarão sessões plenárias para a votação de projetos, provocando o chamado “recesso branco”, quando os parlamentares suspendem as atividades legislativas sem votar a LDO. Oficialmente, o recesso só pode ocorrer após a votação do projeto.