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Info: Flávio De Castro Barbosa
Prefeitura através de um projeto de Lei da Câmara Municipal, notifica 796 proprietários de lotes em vários bairros da cidade!
A lei determina que os proprietários realizem a limpeza, construção de calçadas, muros ou cercas.
Com objetivo de melhorar a limpeza pública, minimizar problemas de saúde, deixar a cidade mais bonita e com melhor ibilidade, a Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí está notificando os proprietários de lotes que estão sujos e com mato alto, que não possuem calçada, que possuem calçada sem ibilidade com mato ou entulho.
As notificações são também para os proprietários de lotes fazerem o cercamento dos lotes. Segundo os fiscais de postura, até o momento foram feitas 796 notificações para proprietários de lotes em vários bairros da cidade.
“A intenção da Prefeitura não é efetuar multas, não queremos prejudicar ninguém, porém da forma que está, não pode ficar, temos que cumprir a lei. São muitos lotes que estão abandonados na cidade, com mato alto, lixo e entulho, que trazem problemas para a sociedade. Precisamos deixar nossa cidade mais limpa, segura e com ibilidade”, disse o prefeito Wander, que pretende com essa medida mobilizar os proprietários de lotes para fazerem as melhorias que serão positivas para todos.
As notificações estão sendo entregues pelos Correios via AR, e o proprietário tem até 30 dias para realizar as benfeitorias.
Confira a lista das notificações:
Maristela: 05 lotes
Santana I: 66 lotes
Santana II: 372 lotes
Vianna: 08 lotes
Morada do Sol: 06 lotes
Jardim das Palmeiras: 81 lotes
Monte Líbano: 92 lotes
Monte Belo: 17 lotes
Loteamento do Vale I: 48 lotes
Loteamento do Vale II: 27 lotes
Por do Sol: 02 lotes
Centro: 08 lotes
Monte Verde: 27 lotes
Jardim Santo Antonio: 02 lotes
Jardim dos Estados: 03 lotes
Família Andrade II: 02 lotes
Morro Cruzeiro: 03 lotes
Genoveva : 04 lotes
Juquita: 01 lote
Ozório Machado: 01 lote.
Outros proprietários de lotes devem ser notificados nas próximas semanas, são mais de 300 lotes no Loteamento Ipanema que também serão notificados para as devidas providências.
A não adequação das notificações conforme a Lei: 4.648/2013 e suas alterações (Lei: 4.648/2013 e Lei Complementar 81/2013), será ível de multa.
Mais informações no telefone 3473-3206.
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