Hoje dia 15/04/2019, às 19 horas, tem reunião na Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí – MG. – GIRANDO NO VALE

Página Inicial

Info: Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí-MG

1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
– Ata nº 1953/2019 de 8/4/2019.

2) LEITURA E DESPACHO DO EXPEDIENTE:
– Ofício nº 009/2019 – Giácomo Henrique Costanti – Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – Responde ao Ofício nº 023/2019.
– Ofício nº 010/2019 – Giácomo Henrique Costanti – Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – Responde ao Ofício nº 065/2019.
– Decreto nº 12.909/2019 – Baixado pelo Prefeito Municipal – Decreta Ponto Facultativo.
– Portaria nº 14/2019 – Baixada pelo Presidente da Câmara Municipal – Decreta Ponto Facultativo.

3) PROPOSITURAS:
– Indicação nº 43/2019 – Vereadores Vagner e Reinaldo
– Indicação nº 52/2019 – Vereadora Maria Aparecida
– Indicação nº 56/2019 – Vereadora Maria Aparecida
– Indicação nº 57/2019 – Vereador Pr. Fábio
– Indicação nº 58/2019 – Vereador Pr. Fábio
– Indicação nº 59/2019 – Vereadores Marcos e Alexandre

4) RECEBIMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS:
– Projeto de Lei nº 15A/2019 de 2/4/2019, de autoria do Vereador Pr. Flávio de Castro Barbosa, que “Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências.”
– Projeto de Lei nº 20/2019 de 9/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que Regulamenta o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, bem como, revoga a lei n° 4615/2012 de 27 de setembro de 2012e Lein° 4630/2012 de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

5) VOTAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS:
– Projeto de Lei nº 013A/2019 de 28/3/2019, de autoria dos Vereadores Vagner Fernandes Mendes, Reinaldo de Cássia Amaral, Luciano Ferraz Jurioli e Verª Maria Aparecida de Paula, que “Autoriza a cessão temporária de espaços públicos e dá outras providências.”
– Projeto de Lei nº 014A/2019 de 2/4/2019, de autoria dos Vereadores Flávio de Castro Barbosa – Pastor Flávio e Reinaldo de Cássia Amaral – Galinho, que “Disciplina a poda e a supressão vegetal de porte arbóreo no município de Santa Rita do Sapucaí, regulamenta o instrumento da Compensação Ambiental previsto no Plano Diretor Municipal e dá outras providências.”
– Projeto de Lei nº 016/2019 de 2/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o programa municipal de apoio ao esporte amador e dá outras providências.”
– Projeto de Lei nº 017/2019 de 4/4/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC.”