Santa Rita do Sapucaí – MG / Relatório dos trabalhos do Conselho Municipal de Saúde (Gestão 2017 – 2019) – GIRANDO NO VALE

AGRADECIMENTO AOS AMIGOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ – MG.

Foi um privilégio estar ao lado pessoas tão maravilhosas como vocês do Conselho Municipal de Saúde Gestão (2017/2019). Agradeço pelo carinho que vocês sempre me receberam nas reuniões.

Os verdadeiros amigos são aqueles que aparecem em nossas vidas e se eternizam.

Desejo a todos que integraram o Conselho Municipal de Saúde Gestão (2017/2019), que vocês recebam em dobro toda a amizade e carinho conquistados nestes dois anos.

Foram dois anos de aprendizado, e deixo tanto para os ex conselheiros, como para os novos, que acabaram de assumir na X Conferência Municipal de Saúde, O Conselho Municipal de Saúde Gestão (2019/2021) vibrações de paz e amor.

Agradecimento especial a Magno que sempre atencioso e competente, jamais deixou dúvidas, e ao nobre amigo Luiz, que me ajudou muito, e saibam que sempre poderão contar comigo.

Sucesso e continuem este brilhante trabalho em prol da saúde de Santa Rita do Sapucaí.

Professor: Gabriel Ângelo Oliveira

Conselheiro Municipal da Saúde (Gestão 2017/2019)

Conselho Municipal de Saúde

Santa Rita do Sapucaí MG

Instituído pela Lei Municipal nº 2.015/91, de 4 de dezembro de 1991

Reestruturado pela Lei Municipal nº 4.711/2013 de 6 de novembro de 2013

X Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Sapucaí

Democracia e Saúde

Relatório dos trabalhos do Conselho Municipal de Saúde

(Gestão 2017/2019)

INTRODUÇÃO.

O atual Conselho Municipal de Saúde foi eleito na IX Conferência Municipal de Saúde em 3 de agosto de 2017. E foi empossado em reunião extraordinária ocorrida em 12 de outubro de 2017.

Entre setembro de 2017 e agosto de 2019, o atual conselho realizou 20 reuniões ordinárias e 03 reuniões extraordinárias. Neste período, foram aprovadas 34 resoluções.

ASPECTOS DE DESTAQUE NA ATUAÇÃO DO CONSELHO

Dentre os aspectos negativos da atuação do Conselho neste período destacamos:

O excesso de faltas de muitos conselheiros.
A não realização das reuniões ordinárias de dezembro/2017 maio, e dezembro de 2018 e fevereiro/2019, por falta de quórum.

Quanto ao excesso de faltas dos conselheiros, a Presidência do Conselho fez todo esforço fez todo o esforço possível para evitá-las. Apesar disso, infelizmente este continua sendo o principal problema que afeta os trabalhos do Conselho.

Destacamos a continuidade dos seguintes aspectos positivos do período de 2015/2019

Reuniões sempre abertas à participação da população, dando a voz a todos os interessados.
O Conselho sempre procurando dar respostas para todas as reclamações e questionamentos levantados na reuniões.
A comunicação entre os conselheiros por meio do grupo de WhatsApp facilitando a divulgação das pautas das reuniões e a troca de informações entre os conselheiros.
Audiências Públicas de prestação de contas quadrimestrais tornando mais transparentes as informações sobre os gastos com Saúde no município.
Aprovação com agilidade e a ampla discussão, dos relatórios e planos apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Destacamos também os seguintes aspectos positivos de 2017/2019

Aprovação da “Carteira de Serviços de atenção Primária à Saúde” que apresenta todas as informações relevantes sobre a Atenção Primária à Saúde no Município.
Discussão e votação da Programação Anual de Saúde com maior antecedência.
Acompanhamento dos dados que geram o Relatório Anual da Gestão (RAG) ao longo do ano, facilitando a discussão desta questão e evitando que a (RAG) seja votada as “pressas” no início do ano.
Realização de exposições da equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fluxograma do funcionamento e do atendimento de todas as Unidades de Saúde do Município, para que os conselheiros pudessem conhecer melhor o sistema.
Apresentação e discussão do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), com os dados sobre o a produção de ações e serviços da Secretaria Municipal de Saúde, nas Audiências Públicas Quadrimestrais, conforme determina a legislação do SUS.
Aprovação com a devida discussão e agilidade dos projetos enviados pela Secretaria Municipal de Saúde sobre a implantação do Serviço de Atendimento Domiciliar, ajustes nas regras de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), definição de regras para distribuição dos “leites especiais” pelo Município e educação permanente em Saúde.
Cobrança permanente dos conselheiros para que a istração Municipal melhore a estrutura física das unidades de saúde, inclusive com relação à ibilidade dos usuários.
Aprovação, com a devida discussão e agilidade de todos os projetos e ações a istração Municipal solicitou para receber ou utilizar verbas do governo, ou para realizar qualquer melhoria no atendimento à população.
Realização de reuniões preparatórias para X Conferência, por segmentos (Trabalhadores do SUS, usuários do SUS, Governo Municipal e Prestadores do SUS), para ampliar a discussão dos eixos temáticos da X Conferência e facilitar a participação de um maior número de pessoas nestas discussões.

CONCLUSÃO:

Cremos que a atual gestão do Conselho Municipal de Saúde encerra seus trabalhos com saldo positivo, apesar das dificuldades relacionadas a frequência dos conselheiros. Percebe-se que o Conselho tem, cada vez mais se preocupado em discutir com transparência as propostas e os problemas levados à sua análise, evitando tornar-se apenas um “aprovador de decisões” da istração Municipal.