Adiamento das eleições municipais de 2020 definido hoje em reunião no TSE

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Primeiro turno em 15/11. Segundo turno com data pendente mas com maior possibilidade em 29/11.

A proposta anterior de finalização do pleito em 06/12 foi recusada pelo tribunal.

Em reunião virtual com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares e especialistas na área de saúde discutiram nesta terça-feira (16) o adiamento das eleições municipais deste ano e a possibilidade de não usar a biometria. O pleito está previsto para outubro, mas deve ser adiado em razão da pandemia do coronavírus.

A ideia é realizar as eleições em um momento em que, estima-se, os números de casos terão diminuído no país, garantindo, assim, maior segurança aos eleitores.

Além das possíveis novas datas, em novembro e dezembro, também foram discutidas medidas a ser tomadas no dia das eleições, como distanciamento entre os eleitores, ampliação do horário de votação e destinação de um período exclusivo para grupos de risco.

O presidente do TSE,Luís Roberto Barroso, coordenou a reunião online e afirmou que outra questão a ser considerada é o uso da biometria. Por esse sistema, o eleitor coloca a sua digital para se identificar na hora da votação.

“Se mantivermos biometria, que é uma decisão ainda não tomada, precisamos aferir as complicações”, afirmou Barroso.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse considerar que a dispensa da biometria poderia ajudar na questão da saúde pública.

O ministro Barroso ponderou, no entanto, que o manuseio do título de eleitor também será problemático. Ele explicou que, assim que as datas forem definidas, o objetivo é fazer um o a o do melhor e mais seguro procedimento.

A Constituição Federal estabelece que o primeiro turno do pleito seja realizado no primeiro domingo de outubro, que, neste ano, será dia 4. E no caso de segundo turno, no último domingo do mesmo mês, que será dia 25.

A mudança nas datas exige a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em dois turnos de votação na Câmara e em dois turnos no Senado.

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