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Memorando-Circular nº 5/2022/SEE/SG – GABINETE
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2022.
Ao(À) Sr(a).:
Superintendentes Regionais de Ensino
Diretores de Pessoal
Assunto: Convocação Presencial em Caráter Extraordinário
Senhores Superintendentes Regionais de Ensino e Diretores de Pessoal,
Encaminhamos a V.Sas. a Instrução Complementar 2 – SEE/SGP – GABINETE (41205812), referente ao Processo de Contratação Temporária/Convocação Presencial e Convocação Online para o exercício de funções na Rede Estadual de Ensino da SEE/MG.
Importante ressaltar que conforme determinações da Resolução SEE n° 4.693, de 07 de janeiro de 2022, a apuração das vagas para o processo de Convocação para o ano de 2022 se deu utilizando o banco de dados dos seguintes sistemas: Plano de Atendimento, SIMADE, SISAP e Sysadp (especificamente nos módulos de Quadro de Escola e Quadro de Horários).
De acordo com as Orientações do Processo de Atribuição de Convocação e Contratação para o ano de 2022, encaminhadas através do Processo SEI n° 1260.01.0107643/2021-32, e com retificação encaminhada em 10/01/2022, através do e-mail [email protected], o Gestor Escolar deveria certificar o preenchimento da Função Vaga (FV) com a devida composição dos cargos no Quadro de Horários e verificar o ajuste da inclusão dos cargos e funções vagas no Quadro de Escola até o dia 19/01/2022.
Porém, ao verificar os registros dos sistemas, verificamos que alguns cargos não foram compostos no Quadro de Horários, razão pela qual restaram não ofertados no processo de Convocação online. Assim, ressaltamos que, excepcionalmente, as Unidades Escolares que não realizaram as atualizações dos registros funcionais dos servidores no Quadro de Escola e as que não conseguiram inserir as vagas e/ou a composição dos cargos referentes às Funções Vagas (FV) no Quadro de Horários, até o dia 19.01.2021, deverão realizar um processo de convocação presencial, seguindo os procedimentos: Cadastro e aprovação das vagas no SYSADP, com geração imediata do Edital. Até 02/02/2022 Editais de Convocação Publicados até 03/02/2022 Convocação presencial 05/02/2022.
Cabe ressaltar que conforme Resolução SEE nº 4.660/2021 e suas retificações (Resolução de Calendário Escolar) o dia 05/02/2022 é previsto como dia escolar.
A convocação presencial deverá obedecer a todos os procedimentos legais determinados pela Resolução SEE nº 4.693/2022, e as demais Instruções Complementares e Orientações referentes ao Processo de Convocação/Contratação.
Temporária presencial.
Atenciosamente,
Janete Hoffmann.
Diretora de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional.
Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendente de Gestão de Pessoas e Normas
Thomás Henrique de Oliveira Resende
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos.
Documento assinado eletronicamente por Thomás Henrique de Oliveira Resende, Subsecretário, em 28/01/2022, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Tarcisio de Castro Monteiro, Superintendente, em 28/01/2022, às 11:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Janete Hoffmann, Diretor(a), em 28/01/2022, às 11:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php acao=documento_conferir&id_orgao_o_externo=0, informando o código verificador 41398152 e o código CRC 25B5B932. Referência: Processo nº 1260.01.0007392/2022-21 SEI nº 4139815
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