Info: Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí
No dia (24/02), encerrando os trabalhos do mês de fevereiro, na 4ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, cidade localizada no Sul de Minas, através do – Projeto de Resolução nº 1/2022 de 17/02/2022, “Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.“

Em um minuto de silêncio, os legisladores, prestaram homenagem aos entes queridos de nossa terra, e aos mortos e feridos no conflito armado na Ucrânia.
Vale destacar, que na 4ª Sessão Ordinária, tivemos a leitura e discussão:
Da – Ata nº 2072/2022 de 21/02/2022, leitura dos decretos baixados pelo Prefeito Municipal e três indicações:
– Indicação nº 08/2022 – Vereadores Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho) e Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola
– Indicação nº 10/2022 – Ver. Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), e Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) (Retirada pelos autores)
– Indicação nº 11/2022 – Ver. Benedito Raimundo Ribeiro (Dito Pistola).
– Projeto de Lei nº 2A/2022 de 22/02/2022, de autoria dos vereadores: Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), Pr. Flávio de Castro Barbosa, Reinaldo de Cássia Amaral (Galinho) e Carlos Roberto Dias (Gato) que “declara de utilidade pública a associação JS Mudando Vidas e dá outras providências.”,
Na primeira votação, tivemos:
– Projeto de Resolução nº 1/2022 de 17/02/2022, de autoria da Mesa Diretora: Pr. Flávio de Castro Barbosa, Vice-Presidente Uiles Eduardo de Souza e Secretário Manoel Messias Félix que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.”
Na Segunda votação, tivemos:
– Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 de 27/01/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal.”
– Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 de 07/02/2022, de autoria do Pref. Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que “altera a Lei Complementar nº 117/2021, de 18 de janeiro de 2021, que ‘institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.
LINK DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
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