Girando no Vale – Notícias, 12 de novembro de 2022.
Militares reforçam a segurança do local, onde os manifestantes estão em frente o TG 04 040 do Exército em Santa Rita do Sapucaí – MG.
Foto Reprodução: Redes Sociais
Manifestantes em frente ao TG 04 040 do Exército, no Setor Militar Urbano de Santa Rita do Sapucaí – MG, na noite deste sábado (12), por não aceitarem a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas, no último domingo.
A segurança do TG foi reforçada por militares, que monitoram a manifestação.
Além de cantarem o hino brasileiro, os manifestantes rezaram o Pai Nosso, a Ave Maria e se preparam para um ato marcado no mesmo local, Domingo e Segunda – Feira a partir das 16 horas com término às 22 horas.
Na terça-feira (15), Na “Proclamação da República do Brasil” a partir das 8 horas da manhã em frente ao TG 04 040 com término às 22 horas.
Muitos grupos de Telegram e WhatsApp vêm convocando manifestantes por todo o Brasil para que se reúnam em frente aos QGs do Exército regionais, para pressionar por transparência na eleição presidencial de 2022.
Em carta, comandantes não condenam protestos e falam em “compromisso ir e inabalável com o povo”
Comandantes das Forças Armadas brasileiras redigiram e veicularam, na madrugada desta sexta-feira, 11, uma carta em que não recriminam as manifestações que se espalham pelo Brasil, mas condenam os “excessos” e a “restrição dos direitos”. O texto ainda diz que os militares estão focados no seu “papel constitucional” e reafirmam o “compromisso ir e inabalável com o povo brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil”.
A nota é assinada pelo almirante de esquadra Almir Garnier dos Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
Com informações do Metrópoles: Veja a íntegra do comunicado desta sexta:
Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso ir e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.
A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade
de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de eatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.
Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.
Veja também:
Manifestantes mantêm protestos em frente ao TG 04 – 040 em Santa Rita do Sapucaí – MG.
Santa Rita do Sapucaí / Manifestantes seguem em frente ao TG 04 – 040.
Pouso Alegre / Manifestantes seguem em frente ao 14º GAC
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